REGULAMENTO

REGULAMENTO

Promoção Comercial



A Promoção “Seleção Premiada Vivo 2” foi prorrogada, até o dia 24 de junho de 2014, com novos sorteios. Portanto, fiquem atentos às novas datas de sorteio, períodos de participação e demais alterações, constantes nesse regulamento.



“Seleção Premiada Vivo 2”



Dados da Promotora:

TOTAL SPIN BRASIL - SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Rua James Joule, 92, sala 162
Cidade Monções – São Paulo – SP CNPJ nº. 08.462.355/0001-04

A TOTAL SPIN BRASIL é subscritora de Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, cujas Notas Técnicas e suas Condições Gerais foram aprovadas pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), por meio do Processo 15414.900881/2013-07, 15414.900868/2013-40 e 15414.900879/2013-20, emitidos por Sul América Capitalização S.A. – SULACAP, inscrita no CNPJ sob o n°. 03.558.096/0001-04, na forma preconizada na Lei nº. 5.768/1971, Decreto nº. 6.388/2008 e Circular SUSEP nº. 376/2008, e cederá gratuitamente aos consumidores que preencherem as condições constantes neste Regulamento, o direito de participar dos sorteios relativos aos referidos Títulos.


1 DO PRAZO E DA ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA DA PROMOÇÃO

1.1 A Promoção “Seleção Premiada Vivo 2” da Total Spin, terá início em 19 de fevereiro de 2014 e término em 24 de junho de 2014 e será realizada em todo o território nacional.
1.1.1 Total Spin Brasil - Serviços de Telecomunicações Ltda, em decorrência do contrato celebrado com a Telefônica Data S.A., adquirirá Títulos de Capitalização e cederá aos Participantes somente a cessão de direitos sobre os sorteios inerentes aos títulos de capitalização, na forma que estabelece o Artigo 1º da Circular SUSEP nº 376/2008, especificamente para promover a referida Promoção aos Clientes da Vivo.
1.1.2 Os sorteios previstos nesta promoção seguirão as datas indicadas nos Quadros I e II, item 3.1 deste Regulamento, ficando já esclarecido que o último sorteio realizar-se-á em 28.06.2014.
1.2 Poderão participar da Promoção Clientes, pessoas físicas e jurídicas, residentes e domiciliados em todo o Território Nacional, detentoras de uma linha telefônica móvel da Operadora Vivo (“Clientes Vivo”), inscritos nos planos pós-pago, pré-pago e controle, desde que participem desta Promoção na forma deste Regulamento.
1.2.1 A pessoa física, detentora de uma linha corporativa, deverá verificar a possibilidade de participação da presente Promoção junto a EMPRESA titular e assinante de um plano corporativo da VIVO. 1.3 Ao participar da Promoção, o interessado automaticamente aceita os termos deste Regulamento.


2 CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO

2.1 Para participar da presente Promoção basta que os Clientes da Vivo:
(i) efetuem a assinatura do produto promocionado “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”, nos termos e condições indicadas no item 2.2 e seguintes abaixo, e/ou;
(ii) efetuem a aquisição do produto “Jogo da Seleção”, nos termos e condições indicadas no item 2.3 e seguintes abaixo, e/ou;
(iii) realizem uma recarga, conforme tabela descrita no item 2.4 abaixo, e/ou;
(iv) efetuem a adesão aos serviços de emissão de fatura on-line e/ou débito automático, ou estiverem ativos nestes serviços, nos termos e condições indicadas no item 2.5 abaixo.
2.2 Para adquirir o produto promocionado, denominado de “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira” e participar da Promoção, basta que o Cliente Vivo envie uma mensagem de texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “ASSINAR, OK, BRASIL, SIM, REI ou 1” (“Palavra-Chave”) para o número 5050, para que sua assinatura seja ativada imediatamente.
2.2.1 Após enviar a Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”) confirmando a compra do produto promocionado e a sua participação na promoção, conforme item 2.2, o Cliente Vivo será tarifado, por semana, no valor de R$1,99 (um real e noventa e nove centavos), já incluso os tributos.
2.2.2 O envio do Torpedo SMS pelo Cliente Vivo, com as palavras “SIM”, “OK”, “ASSINAR”, “BRASIL”, “REI” ou “1” conforme mencionado anteriormente, dará ensejo à cobrança descrita no item 2.2.1, relativo à assinatura do produto “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”.
2.2.2.1 O envio de Torpedo SMS com comandos gratuitos (AJUDA, SAIR, SALDO e demais equivalentes) não ensejará na assinatura do produto promocionado (“Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”), bem como não ensejará a cobrança descrita no item 2.2.1 acima.
2.2.3 A cada aquisição do produto promocionado, efetivamente tarifado o Cliente Vivo receberá, por dia, 01 (uma) mensagem de texto contendo “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”, durante 7 dias.
2.2.4 A assinatura do produto promocionado é renovada automaticamente a cada 07 (sete) dias. A cada renovação, bem sucedida, o Cliente Vivo receberá uma mensagem, via SMS, confirmando a renovação da referida assinatura.

2.2.5 O Cliente Vivo, poderá, ainda, adquirir o produto promocionado “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira” mediante o acesso ao site da promoção na Internet www.vivo.com.br/selecaopremiada, por qualquer meio, clicar no banner da Promoção e informar seu número de telefone. Posteriormente à informação do seu número de telefone no site da promoção, o Cliente Vivo receberá em seu celular um Torpedo SMS, que deverá ser respondido com a palavra “SIM”, “OK”, “ASSINAR”, “BRASIL”, “REI” ou “1” para o número 5050, para confirmar a compra do produto promocionado e assim a consequente participação na presente Promoção.
2.2.6 O Cliente Vivo também poderá adquirir o produto promocionado “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira” através do Portal de Voz da Operadora Vivo, pelo site WAP da Operadora Vivo ou pelo Sim Card. Sendo que em cada um destes meios haverá um procedimento a ser seguido que será informado ao Cliente Vivo no momento da interação.
2.2.7 A cada assinatura ou renovação do produto promocionado (“Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”), tarifada com sucesso, o Cliente Vivo Participante receberá a seguinte quantidade de Números da Sorte: (i) 05 (cinco) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$5.000,62), (ii) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 25.000,31) e, (iii) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 3 (R$ 120.000,00), de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento.
2.2.8 Fica desde já estabelecido que caso o participante não tenha créditos suficientes, a Promotora por mera liberalidade, fará a cobrança parcial no valor de R$1,00 (um real), já incluso os tributos, e distribuirá a seguinte quantidade de Números da Sorte: (i) 02(dois) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$5.000,62), (ii) 02 (dois) Números da Sorte para concorrer Prêmio 2 (R$ 25.000,31) e (iii) 02 (dois) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 3 (R$ 120.000,00), de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento.
2.2.8.1 Na modalidade tarifação parcial o período de assinatura será de 3 (três) dias.
2.2.8.2 Após o terceiro dia, a Promotora efetuará a tarifação no valor integral da assinatura, caso o participante tenha saldo suficiente.
2.2.9 Fica desde já estabelecido que os Clientes Vivo assinantes do produto promocionado “Notícias e Curiosidades sobre a Seleção Brasileira”, terão direito a 01 (uma) participação gratuita, por dia de promoção, exclusivamente através do envio de uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “GRATIS” (“Palavra-Chave”) para o número 5050, e concorrerão ao Prêmio Imediato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2.3 Para adquirir o produto promocionado “Jogo da Seleção” na modalidade avulsa e participar da Promoção, basta que o Cliente Vivo envie uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “FUT” (“Palavra-Chave”) para o número 5050.
2.3.1 Após enviar a Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”) confirmando a compra do produto promocionado e a sua participação na promoção, o Cliente Vivo será tarifado, no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), já incluso os tributos.
2.3.1.1 O envio de Torpedo SMS com comandos gratuitos (AJUDA, SAIR, SALDO e demais equivalentes)” não ensejará na compra do produto promocionado (“Jogo da Seleção”), bem como não ensejará a cobrança descrita no item 2.3.1 acima.
2.3.2 A cada aquisição do produto promocionado “Jogo da Seleção”, efetivamente tarifado, o Cliente Vivo receberá até 02 (duas) mensagens contendo jogadas relacionadas a um jogo de futebol, para que interaja enviando os comandos que serão especificados na mensagem.
2.3.3 Caso o Cliente Vivo queira receber mais 2 (duas) jogadas do “Jogo da Seleção”, deverá enviar outro Torpedo SMS, nos termos do item 2.3, onde será novamente tarifado no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), já incluso os tributos.
2.3.4 A cada aquisição do “Jogo da Seleção”, tarifada com sucesso, o Cliente Vivo Participante receberá a seguinte quantidade de Números da Sorte estabelecida no Quadro abaixo, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento:

Compras tarifadas com sucesso no período* Qtde. Números da Sorte -Prêmio 1 - R$ 5.000,62 Sugestão de compra: “Moto” Qtde. Números da Sorte - Prêmio 2 - R$25.000,31 Sugestão de compra: “CARRO” Qtde. Números da Sorte-Prêmio 3- R$120.000,00
1 1 5 5
2 10 10 10
3 20 20 20
4 40 40 40
5 40 40 40
6 40 40 40
7 40 40 40
8 40 40 40
9 40 40 40
10 ** 40 40 40

*Período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1
**da 10ª compra tarifada em diante
2.3.5 Fica desde já estabelecido que caso o participante não tenha créditos suficientes, a Promotora por mera liberalidade, fará a cobrança parcial no valor de R$1,00 (um real), já incluso os tributos, e o Cliente Vivo Participante receberá a seguinte quantidade de Números da Sorte estabelecida no Quadro abaixo, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento:

Compras tarifadas com sucesso no período* Qtde. Números da Sorte -Prêmio 1 - R$ 5.000,62 Sugestão de compra: “MOTO” Qtde. Números da Sorte - Prêmio 2 - R$25.000,31 Sugestão de compra: “CARRO” Qtde. Números da Sorte-Prêmio 3- R$120.000,00
1 2 2 2
2 5 5 5
3 10 10 10
4 20 20 20
5 20 20 20
6 20 20 20
7 20 20 20
8 20 20 20
9 20 20 20
10 ** 20 20 20

*Período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1
**da 10ª compra tarifada em diante
2.3.5.1 A cada aquisição do produto promocionado “Jogo da Seleção”, efetivamente tarifado, na modalidade tarifação parcial, o Cliente Vivo receberá até 01 (uma) jogada.

2.3.6 Os interessados poderão também adquirir o “Jogo da Seleção” na modalidade assinatura, enviando uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “JOGO” (“Palavra-Chave”) para o número 5050.
2.3.6.1 Após enviar à Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”) confirmando a assinatura do produto promocionado e a sua participação na promoção, o Cliente Vivo será tarifado, por assinatura, no valor de R$ 1,00 (um real), já incluso os tributos.
2.3.6.2 O envio de Torpedo SMS com comandos gratuitos (AJUDA, SAIR, SALDO e demais equivalentes)” e do comando ”FUT”, não ensejará na compra do produto promocionado (“Jogo da Seleção”), na modalidade assinatura, bem como não ensejará a cobrança descrita no item 2.3.5.1 acima.
2.3.6.3 A cada aquisição do produto promocionado “Jogo da Seleção”, na modalidade assinatura, efetivamente tarifado, o Cliente Vivo receberá 02 (duas) mensagens contendo jogadas relacionadas a um jogo de futebol, para que interaja enviando os comandos que serão especificados na mensagem.
2.3.6.4 A assinatura do produto promocionado é renovada automaticamente a cada 07 (sete) dias. A cada renovação, bem sucedida, o Cliente Vivo receberá uma mensagem, via SMS, confirmando a renovação da referida assinatura.
2.3.6.5 A cada assinatura e renovação da assinatura do “Jogo da Seleção”, tarifada com sucesso, o Cliente Vivo Participante receberá a seguinte quantidade de Números da Sorte estabelecida no Quadro abaixo, de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento:

Compras tarifadas com sucesso no período* Qtde. Números da Sorte -Prêmio 1 - R$ 5.000,62 Sugestão de compra: “MOTO” Qtde. Números da Sorte - Prêmio 2 - R$25.000,31 Sugestão de compra: “CARRO” Qtde. Números da Sorte-Prêmio 3- R$120.000,00
1 2 2 2
2 5 5 5
3 10 10 10
4 20 20 20
5 20 20 20
6 20 20 20
7 20 20 20
8 20 20 20
9 20 20 20
10 ** 20 20 20

2.3.7 Fica desde já estabelecido que os Clientes Vivo que adquirirem o produto promocionado “Jogo da Seleção”, na modalidade avulsa ou por assinatura, terão direito a 01 (uma) participação gratuita, por dia de promoção, exclusivamente através do envio de uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “GRATIS” (“Palavra-Chave”) para o número 5050, e concorrerão ao Prêmio Imediato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2.4 Já os Clientes Vivo, dos planos pré-pago e/ou controle, também participarão da presente Promoção, por meio das recargas que efetuarem. Neste caso será considerado o valor nominal de cada recarga efetuada, e receberão a seguinte quantidade de Números da Sorte, conforme a recarga efetuada:

Valor da recarga por dia de Promoção Números da Sorte -Prêmio 1 - R$5.000,62 Sugestão de compra: “MOTO” Números da Sorte– Prêmio 2 – R$25.000,31 Sugestão de compra: “CARRO” Números da Sorte – Prêmio 3 – R$120.000,00
R$ 3,00 a R$ 7,99 1 - -
R$ 8,00 a R$ 11,99 1 - -
R$ 12,00 a R$ 17,99 1 - -
R$ 18,00 a R$ 19,99 1 - -
R$ 20,00 a R$ 24,99 2 2 -
R$ 25,00 a R$ 34,99 5 5 1
R$ 35,00 a R$ 39,99 5 5 2
R$ 40,00 a R$ 49,99 5 5 5
R$ 50,00 a R$ 99,99 10 10 10
R$ 100,00 a R$199,99 20 20 20
R$ 200,00 ou mais 40 40 40

2.4.1 Uma vez que a informação das recargas pode demorar a chegar ao servidor da promoção, poderá ocorrer a outorga do Número da Sorte no dia seguinte à recarga ou, excepcionalmente, até 72 (setenta e duas) horas após a realização da recarga.
2.4.2 Fica desde já estabelecido que os Clientes Vivo, dos planos pré-pago e/ou controle, que efetuarem recargas durante o período da promoção, terão direito a 01 (uma) participação gratuita, por dia de promoção, exclusivamente através do envio de uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “GRATIS” (“Palara-Chave”) para o número 5050, e concorrerão ao Prêmio Imediato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

2.5 Os Clientes Vivo inscritos nos planos Pós-pago e Controle que fizerem a adesão aos serviços de emissão de fatura on-line e/ou débito automático, ou que estiverem ativos nestes serviços, nesta data, participarão da presente promoção e receberão a seguinte quantidade de Números da Sorte, conforme a adesão feita:
- Adesão para conta on-line: (i) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$5.000,62); (ii) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$25.000,31) e, (iii) 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 3 (R$120.000,00), de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento.
- Adesão para débito automático: (i) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 1 (R$5.000,62); (ii) 05 (cinco) Números da Sorte para concorrer ao Prêmio 2 (R$ 25.000,31) e, (iii) 01 (um) Número da Sorte para concorrer ao Prêmio 3 (R$ 120.000,00), de acordo com o período de participação especificado nos Quadros I e II do item 3.1 abaixo, na forma deste Regulamento. 2.5.1 Fica desde já determinado que pela adesão dos serviços mencionados no item 2.5 os clientes Vivo poderão participar uma única vez, por serviço, ou seja, somente pela primeira adesão efetuada ou por estarem ativos nos serviços acima citados em 19.02.2014.
2.5.2 Fica desde já estabelecido que os Clientes Vivo inscritos nos planos Pós-pago e Controle que fizerem a adesão aos serviços de emissão de fatura on-line e/ou débito automático, ou que estiverem ativos nestes serviços, terão direito a 01 (uma) participação gratuita, por dia de promoção, exclusivamente através do envio de uma Mensagem de Texto (“Torpedo SMS”), com a palavra “GRATIS” (“Palavra-Chave”) para o número 5050, e concorrerão ao Prêmio Imediato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
2.6 A Promotora oferecerá, em “Dias Especiais”, condições de obtenção de “Números da Sorte” em quantidades maiores que as regras anteriormente fixadas. A quantidade de “Números da Sorte” adicionais, através do comando “Dias Especiais”, será informada nas Mensagens de texto (“Torpedo SMS”) encaminhadas aos Clientes Vivo Participantes. As participações realizadas em “Dias Especiais” serão tarifadas no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), já incluso os tributos.
2.6.1 A informação acerca dos dias em que ocorrerão os chamados “Dias Especiais” será prévia e amplamente divulgada nos meios de comunicação desta promoção.

2.7 A Promotora oferecerá, ainda, a opção do envio de “Palavras Mágicas”, que possibilitarão que os Clientes Vivo Participantes recebam “Números da Sorte” adicionais por cada nova interação, através do comando “Palavras Mágicas”, tarifada com sucesso no valor de R$ 1,99 (um real e noventa e nove centavos), já incluso os tributos. A quantidade de “Números da Sorte” adicionais será informada nas Mensagens de texto (“Torpedo SMS”) encaminhadas aos Clientes Participantes.
2.7.1 A informação dos momentos em que a opção do envio de “Palavras Mágicas” estiver ativa, será prévia e amplamente divulgada nos meios de comunicação desta promoção.

2.8 Fica estabelecido que ao longo da realização desta promoção, a Promotora poderá ofertar condições especiais para aquisição de Números da Sorte, que concorrerão ao(s) prêmio(s) ofertado(s). Estas condições especiais serão divulgadas, pelos canais apropriados, a todos os consumidores e participantes.

2.9 Os Clientes Vivo Participantes poderão conhecer os “Números da Sorte” com os quais estejam concorrendo aos prêmios distribuídos nesta Promoção, descritos nos Quadros I e II abaixo mediante consulta ao site da promoção, www.vivo.com.br/selecaopremiada . O envio de um Torpedo SMS, GRATUITO, com o comando SALDO, para o número 5050, indicará ao Cliente Vivo Participante seu saldo total de “Números da Sorte” para o próximo sorteio.

2.10 O envio de um Torpedo SMS, GRATUITO, com o comando AJUDA, para o número 5050, habilita o Cliente Vivo Participante a receber informações sobre a promoção, tais como: forma de participação, aquisição e preço do produto, dentre outras.
2.10.1 Esta consulta estará disponível, GRATUITAMENTE, também, no site da promoção www.vivo.com.br/selecaopremiada

2.11 Caso o Cliente Vivo Participante, assinante do produto “Notícias e Curiosidade sobre a Seleção Brasileira” e “Jogo da Seleção”, envie um Torpedo SMS, GRATUITO, para o número 5050, com a palavra SAIR, terá sua assinatura automaticamente cancelada e, caso seja um Cliente Vivo pré-pago ou controle, continuará participando da presente Promoção apenas e tão-somente caso tenha recargas realizadas ou, sendo um Cliente Vivo pós-pago até que renove a assinatura do produto promocionado “Notícias e Curiosidade sobre a Seleção Brasileira” e “Jogo da Seleção” ou realize uma compra avulsa do produto promocionado “Jogo da Seleção”.
2.11.1 Caso o Cliente Vivo Participante, tenha optado pela aquisição de “recargas”, envie um Torpedo SMS GRATUITO, para o número 5050, com a palavra SAIR, o mesmo receberá uma mensagem solicitando sua confirmação de exclusão da promoção. Para confirmar a sua exclusão na presente Promoção, O Cliente Vivo Participante, por fim, deverá responder um novo Torpedo SMS, recebido após o envio do comando SAIR, com a palavra FIM, e não mais estará participando da Promoção, bem como como não receberá qualquer mensagem relativa a esta, até que realize uma nova compra do produto promocionado e/ou nova recarga, conforme mecânica descrita nos itens acima.

2.12 Os Clientes Vivo que autorizaram o recebimento de mensagens de cunho publicitário, receberão Torpedos SMS, GRATUITOS, por parte da Operadora Vivo, convidando-os a participar da promoção e/ou com conteúdo informativo da promoção, respeitada a legislação vigente, em especial a Resolução nº. 477/2007 da ANATEL.

2.13 Fica previamente estabelecido que para a presente promoção, o montante máximo que cada Cliente Participante único (por número de telefone celular) pode investir na aquisição produtos “Noticias e Curiosidades da Seleção Brasileira” e “ Jogo da Seleção” é de 50% (cinquenta por cento) de um salário mínimo, a cada mês da promoção, somando tanto as compras Avulsas como o valor das Assinaturas cobradas com sucesso.

2.14 Não poderão participar da presente Promoção às participações originadas de telefones móveis cadastrados como funcionais e/ou corporativas pertencentes à Promotora, à Operadora Vivo e à Promosorte Promoções e Merchandising Ltda.
2.14.1 Caso o Cliente Vivo Contemplado pertença ao grupo de pessoas impedidas de participar, será automaticamente desclassificado, sendo aplicada a regra de aproximação descrita nos itens 4.5 e 5.5.

2.15 Os números de telefones móveis, utilizados pelo(s) Clientes Vivo Contemplado(s), apurados por meio do sorteio, cujo cadastro do titular contiver informações insuficientes para a sua identificação e localização (ao menos nome e RG e/ou CPF e/ou CNPJ e o endereço completo e atualizado), ou para o qual seja identificado comportamento fraudador, poderão ser desclassificados desta promoção, caso o contemplado não consiga sua regularização no prazo de 5 (cinco) dias, contado da comunicação da Promotora; sendo aplicada, neste caso, a regra de aproximação descrita nos itens 4.5 e 5.5.


3 DOS PERÍODOS DE PARTICIPAÇÃO E DOS SORTEIOS

3.1 Os períodos de participações, bem como as datas das Extrações da Loteria Federal, que servirão de base para identificação dos Clientes Vivo Contemplados nos sorteios, estão consignados nos Quadros I e II abaixo.
3.1.1 Fica desde já determinado que a participação em cada sorteio e, portanto, a obtenção de números da sorte para o referido sorteio será permitida somente nas formas previstas neste regulamento e apenas durante o período de participação correspondente, indicado nos Quadros I e II abaixo.


QUADRO I

Prêmio de R$ 5.000,62
PERÍODO DE PARTICIPAÇÃO SORTEIO Séries Participantes - Prêmio 1 R$5.000,62
19.02 a 21.02.2014 22.02.2014 1
22.02 a 28.02.2014 01.03.2014 2
01.03 a 07.03.2014 08.03.2014 3
08.03 a 14.03.2014 15.03.2014 4
15.03 a 21.03.2014 22.03.2014 5
22.03 a 28.03.2014 29.03.2014 6
29.03 a 04.04.2013 05.04.2014 7
05.04 a 11.04.2014 12.04.2014 8
12.04 a 18.04.2014 19.04.2014 9
19.04 a 25.04.2014 26.04.2014 10
26.04 a 02.05.2014 03.05.2014 11
03.05 a 09.05.2014 10.05.2014 12
10.05 a 16.05.2014 17.05.2014 13
17.05 a 23.05.2014 24.05.2014 14
24.05 a 30.05.2014 31.05.2014 15
31.05 a 06.06.2014 07.06.2014 16
07.06 a 13.06.2014 14.06.2014 17
14.06 a 20.06.2014 21.06.2014 18
21.06 a 24.06.2014 28.06.2014 19

QUADRO II

Prêmio de R$ 25.000,31 e R$ 120.000,00
SEMANA PERÍODO DE
PARTICIPAÇÃO
DATA DO SORTEIO Séries Participantes- Prêmio 2 R$25.000,31 Período de Participação Data do Sorteio Séries Participantes - Prêmio 3 R$120.000,00
1 19.02 a 25.02.2014 26.02.2014 101
2 26.02 a 04.03.2014 05.03.2014 102
3 05.03 a 11.03.2014 12.03.2014 103 19.02 a 25.03.2014 26.03.2014 201
4 12.03 a 18.03.2014 19.03.2014 104
5 19.03 a 25.03.2014 26.03.2014 105
6 26.03 a 01.04.2014 02.04.2014 106
7 02.04 a 08.04.2014 09.04.2014 107
8 09.04 a 15.04.2014 16.04.2014 108 26.03 a 29.04.2014 30.04.2014 202
9 16.04 a 22.04.2014 23.04.2014 109
10 23.04 a 29.04.2014 30.04.2014 110
11 30.04 a 06.05.2014 07.05.2014 111
12 07.05 a 13.05.2014 14.05.2014 112
13 14.05 a 20.05.2014 21.05.2014 113 30.04 a 27.05.2014 28.05.2014 203
14 21.05 a 27.05.2014 28.05.2014 114
15 28.05 a 03.06.2014 04.06.2014 115
16 04.06 a 10.06.2014 11.06.2014 116
17 11.06 a 17.06.2014 18.06.2014 117 28.05 a 24.06.2014 25.06.2014 204
18 18.06 a 24.06.2014 25.06.2014 118

3.1.2 Será considerado o horário de registro nos servidores da Promotora, e não o indicado nos telefones celulares dos Clientes Vivo Participantes, uma vez que podem existir atrasos sistêmicos na recepção dos Torpedos SMS.
3.1.3 Fica estabelecido que os horários de recepção, respeitadas as datas de apuração constantes nos Quadros I e II acima, iniciam-se a 00:00:00 hora e encerram-se às 23:59:59 de cada um dos dias citados, sempre pelo horário de Brasília.


4 DA APURAÇÃO DOS CLIENTES VIVO CONTEMPLADOS – PRÊMIO 1 (R$5.000,62) e PRÊMIO 2 (R$ 25.000,31)

4.1 Para os sorteios do PRÊMIO 1 (R$ 5.000,62) e PRÊMIO 2 (R$25.000,31), será utilizada uma série, para cada prêmio, a cada período citado nos Quadros I e II do item 3.1, sendo que cada “Número da Sorte”, é composto de 08 (oito) algarismos, compreendidos entre 00.000.000 e 49.999.999, que dará ao Cliente Vivo o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil, nas datas estabelecidas no Quadro I e II acima.
4.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente.
4.2 Os “Números da Sorte” desta premiação serão concedidos de acordo com as participações válidas, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável.
4.3 Para efeito da apuração dos prêmios descritos nos itens 7.1 e 7.2, será apurado um Cliente Vivo Contemplado por série, para cada prêmio, conforme as datas estabelecidas nos Quadros I e II do item 3.1 acima.
4.4 Para identificação do Cliente Vivo Contemplado, em cada período e em cada série, deste Regulamento, considerar-se-ão os três primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:
a) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
b) será apurado o número, obtido através da leitura, do algarismo da unidade simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
c) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do segundo prêmio da Loteria Federal;
d) será apurado o número, composto de três algarismos, obtidos através da leitura, dos algarismos da centena simples, da dezena simples e da unidade simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;
e) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 0 ou 1, será considerado o algarismo 0;
f) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 2 ou 3, será considerado o algarismo 1;
g) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 4 ou 5, será considerado o algarismo 2;
h) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 6 ou 7, será considerado o algarismo 3;
i) caso, o algarismo apurado na alínea ( a ) acima, seja igual a 8 ou 9, será considerado o algarismo 4;
j) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo 0, 1, 2, 3, ou 4, apurado nas alíneas (e) até (i) acima, do algarismo apurado na alínea (b), do número apurado na alínea (c) e do número apurado na alínea (d), nesta ordem.

j) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria

Federal:

1º prêmio da Loteria Federal 6 8 5 8 7
2º prêmio da Loteria Federal 8 7 9 6 2
3º prêmio da Loteria Federal 3 4 7 9 4

Número apurado pela dezena simples do 1º premio da Loteria Federal : 8 -> implica no algarismo 4
Número apurado pela unidade simples do 1º premio da Loteria Federal: 7
Número apurado pelo 2º premio da Loteria Federal: 962
Número apurado pelo 3º premio da Loteria Federal: 794

->a combinação contemplada será igual a 47.962.794

4.5 Caso o “Número da Sorte” apurado na forma acima não esteja vinculado a um Cliente Vivo Participante nos termos desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Cliente Vivo Participante que possuir o “Número da Sorte” imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o Cliente Vivo Contemplado.


5 DA APURAÇÃO DOS CLIENTE VIVO CONTEMPLADO – PRÊMIO 3 (R$ 120.000,00)

5.1 Para os sorteios do PRÊMIO 3 (R$ 120.000,00) será utilizada uma série, para cada prêmio, a cada período citado no Quadro II do item 3.1, sendo que cada Combinação para sorteio, denominada neste Regulamento como “Número da Sorte”, é composto de oito algarismos, compreendidos entre 00.000.000 a 99.999.999, que dará ao Cliente Vivo o direito de participar do sorteio inerente ao Título de Capitalização, que se baseia no resultado da extração realizada pela Loteria Federal do Brasil nas datas estabelecidas no Quadro II acima.
5.1.1 Se, por qualquer motivo, alguma extração da Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder a respectiva extração subsequente.
5.2 Os “Números da Sorte” desta premiação serão concedidos de acordo com as participações válidas, respeitando a aplicação das regras estabelecidas neste Regulamento, de forma aleatória e equiprovável.
5.3 Para efeito da apuração do prêmio descrito no item 7.3 será apurado um Cliente Vivo Contemplado por série, para cada prêmio, conforme as datas estabelecidas no Quadro II do item 3.1 acima.
5.4 Para identificação do Cliente Vivo Contemplado, em cada período e em cada série, deste Regulamento considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. As combinações de sorteio serão obtidas da seguinte maneira:
a) será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;
b) será apurado o algarismo da dezena simples do segundo prêmio da Loteria Federal;
c) será apurado o algarismo da dezena simples do terceiro prêmio da Loteria Federal;
d) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;
e) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo apurado nas alíneas (a), (b) e (c) e o número apurado na alínea (d), nesta ordem

j) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria

Federal:

1º prêmio da Loteria Federal 6 8 5 8 1
2º prêmio da Loteria Federal 8 7 9 6 2
3º prêmio da Loteria Federal 3 4 7 9 4
4º prêmio da Loteria Federal 2 1 4 3 9
5º prêmio da Loteria Federal 6 3 2 1 5

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8
Algarismo da dezena simples do segundo prêmio: 6
Algarismo da dezena simples do terceiro prêmio: 9
Número apurado através da unidade simples: 12495

->combinação apurada: 86.912.495

5.5 Caso o “Número da Sorte” apurado na forma acima não esteja vinculado a um Cliente Vivo Participante nos termos desta Promoção, aplicar-se-á a seguinte regra de aproximação: será contemplado o Cliente Vivo Participante que possuir o “Número da Sorte” imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior e assim, sucessivamente, até que seja identificado o Cliente Vivo Contemplado.


6 DO PRÊMIO IMEDIATO

6.1 Além do sorteio por período de participação, conforme Quadro I e II do item 3.1, apurado com base na extração pela Loteria Federal, os Participantes concorrerão a Prêmios Imediatos, conforme a ordem de participação dos clientes, no valor unitário de R$10.000,00 (dez mil reais), conforme descrito no item 7.4.
6.2 Para efeito de apuração dos contemplados com o Prêmio Imediato, considerar-se-ão os cinco primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de cada sorteio será obtida da seguinte maneira:
a) será apurado o número, composto de quatro algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos quatro primeiros prêmios da Loteria Federal.


7 DA PREMIAÇÃO

7.1 Cada um dos 19 (dezenove) Clientes Vivo Contemplados, um de cada série, identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 4, receberá, o Prêmio 1 no valor de R$ 5.000,62 (cinco mil reais e sessenta e dois centavos).
7.1.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de uma Moto, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação.
7.2 Cada um dos 18 (dezoito) Clientes Vivo Contemplados, um de cada série, identificados pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 4, receberá, o Prêmio 2 no valor de R$ 25.000,31 (vinte e cinco mil reais e trinta e um centavos).
7.2.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de um carro, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação.
7.3 Cada um dos 04 (quatro) Clientes Vivo Contemplados, identificado pela correlação com o resultado da Loteria Federal, na forma do item 5, receberá, o Prêmio 3 no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).
7.3.1 Este prêmio será comunicado com uma renda mensal no valor de R$ 10.000,00 durante um ano, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação.
7.4 Cada um dos 04 (quatro) Clientes Vivo Contemplados, identificado na forma do item 6, receberá, o Prêmio imediato no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais).
7.4.1 Este prêmio será comunicado com a sugestão de uso para a compra de um Kit Seleção composto por: uma TV LCD, uma camisa da Seleção Brasileira, uma bola Oficial, um Home Theater, um Xbox, uma câmera fotográfica, uma geladeira e um sofá, correspondente ao valor do prêmio, mas a premiação será entregue somente através de depósito bancário do valor equivalente à contemplação.
7.5 O valor de premiação acima citado é líquido de impostos, os quais serão recolhidos pela Sociedade de Capitalização - SULACAP na forma da legislação vigente, conforme respectivas Condições Gerais.
7.6 Não será permitida qualquer alteração da premiação.


8 ENTREGA DOS PRÊMIOS

8.1 A Sociedade de Capitalização efetuará o pagamento do prêmio aos Clientes Vivo Contemplados, no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data da realização do sorteio, desde que o Cliente Vivo Contemplado apresente CPF, carteira de identidade válidos, comprovante de residência atualizado (expedido, no máximo, há 180 dias da apresentação), fornecer as informações referentes à sua profissão , renda e enquadramento como pessoa politicamente exposta, tudo conforme determina a Circular SUSEP nº. 445/2012, bem como assinar um termo de recebimento e quitação do prêmio.
8.1.1 Na hipótese do Cliente Vivo Contemplado optar pelo recebimento do valor do prêmio por meio de depósito bancário, deverá informar os dados necessários a sua concretização e o respectivo comprovante servirá como prova da entrega e quitação do prêmio.
8.1.2 O depósito bancário somente poderá ser realizado em conta de titularidade do contemplado.
8.1.3 Na hipótese do Cliente Vivo Contemplado não possuir conta em sua titularidade, o seu pagamento terá tratamento diferenciado, visando garantir o direito ao recebimento.
8.1.4 Para efeitos dessa Promoção, serão considerados os dados pessoais do titular da linha contemplada, incluindo o endereço, constante no banco de dados cadastrais da Operadora Vivo, no momento da aquisição do produto.
8.1.5 Na eventualidade do Cliente Vivo Contemplado vir a falecer, o prêmio será entregue ao respectivo espólio, na pessoa do seu inventariante. Não havendo processo de inventário, será entregue aos sucessores legais do contemplado, desde que devidamente comprovada tal condição, nos termos da legislação aplicável.
8.1.6 Ao participar da presente Promoção, os Clientes Vivo Participantes autorizam a Promotora a utilizar suas informações cadastrais, exclusivamente para efeitos de execução da Promoção e entrega dos prêmios.

8.2 Na eventualidade do Cliente Vivo Contemplado ser menor, o seu responsável legal deverá receber o prêmio da promoção em nome do menor e, para tanto, deverá comprovar tal condição mediante a apresentação de documentos hábeis.

8.3 Na hipótese de qualquer Cliente Vivo Contemplado ser pessoa jurídica, o prêmio deverá ser entregue ao representante com poderes para tal. Para tanto, será exigida representação na forma dos seus Atos Constitutivos, além dos documentos pessoais do representante.

8.4 Na impossibilidade do Cliente Vivo Contemplado receber diretamente o seu prêmio será admitida sua representação na forma abaixo:

I. Mediante a apresentação de procuração por instrumento público, lavrada no cartório competente, com indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado;
II. Mediante a apresentação de procuração por instrumento particular, obrigatoriamente com reconhecimento de firma do outorgante, e a indicação expressa dos poderes para tal e do representante nomeado.

8.5 O prêmio será livre e desembaraçado de qualquer ônus para o Cliente Vivo Contemplado.

8.6 O prazo para reclamação do prêmio pelo Cliente Vivo Contemplado é de 05 (cinco) anos contados da data do sorteio; ficando estabelecido que serão realizadas 3 (três) tentativas de sua localização, no prazo de até 180 (cento e oitenta) dias, com o uso dos dados cadastrados.

8.7 A manutenção do cadastro atualizado na Operadora Vivo é responsabilidade única e exclusiva do Cliente Vivo. Sendo certo que a ausência de algum dado ou imprecisão das informações poderá acarretar a não entrega do prêmio.

8.8 Caso seja identificado comportamento fraudador, em Cliente Vivo eventualmente contemplado, o mesmo será desclassificado e o prêmio será atribuído a outro Cliente Vivo Participante conforme regra de aproximação indicada nos itens 4.5 e 5.5.


9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 A Promoção será divulgada pela Internet, pela televisão ou qualquer outro meio, a critério da Promotora.

9.2 O Cliente Vivo Contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e voz para divulgação desta Promoção na mídia impressa, televisiva, radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para as Sociedades envolvidas nesta Promoção.

9.3 A autorização acima citada, exclusiva para este fim, não significa, nem implica ou resulta em obrigatoriedade de divulgação, sendo esta facultativa à Promotora, tampouco em pagamento ao Cliente Vivo Contemplado.

9.4 O resultado da Loteria Federal, bem como o nome do Cliente Vivo Contemplado serão divulgados no site www.vivo.com.br/selecaopremiada.

9.5 O Cliente Vivo Participante poderá consultar os Números da Sorte com os quais participará no site www.vivo.com.br/selecaopremiada , sem qualquer custo adicional.

9.6 O Cliente Vivo Contemplado será contatado pelo número do telefone com o qual participou na Promoção.

9.7 A Promotora obriga-se a identificar todos os participantes cessionários dos direitos dos eventuais Títulos integralmente cedidos, bem como identificar todos os Cliente Vivo Contemplados dos prêmios de sorteios.

9.8 As dúvidas e as controvérsias oriundas das reclamações dos Cliente Vivo Participantes da Promoção deverão ser dirimidas pela Promotora e deverão ser a ela dirigidas por meio do site da promoção.
9.8.1 Dúvidas, sugestões e/ou reclamações deverão ser enviadas para o e-mail selecaopremiada@timwe.com.

9.9 A Promotora responsabiliza-se pelos direitos e obrigações decorrentes desta Promoção Comercial, respondendo por eventuais contestações sobre sua validade, seja por Participantes e/ou por Órgãos Públicos.

9.10 O regulamento estará disponível no site www.vivo.com.br/selecaopremiada.

9.11 O Cliente Vivo Participante reconhece e aceita que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou de eventual aceitação do prêmio.

9.12 A Promotora desta ação e a Operadora Vivo não poderão ser responsabilizadas por eventuais impossibilidades técnicas que porventura afetem o desenvolvimento desta Promoção, tais como, sem se limitar a: (i) ausência ou degradação de cobertura, permanente ou temporária, por falha em equipamentos, de energia ou transmissão; (ii) em decorrência de bloqueios do serviço móvel na condição de inativo de Usuário de sistema pré-pago ou falta de saldo; (iii) destinatário em área de cobertura analógica; (iv) destinatário com terminal móvel analógico; (v) grande lapso de tempo no envio das mensagens.

9.13 Fica desde já esclarecido, que os Títulos de Capitalização, cujos direitos de sorteio são cedidos aos Clientes Vivo Participantes, pertencem à Promotora, que conserva sobre eles, excetuando-se os direitos de sorteio, todos os demais direitos e todos os deveres.

9.14 A aprovação do Título pela SUSEP não implica, por parte da Autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

9.15 A presente promoção poderá ser incompatível ou não cumulativa com algumas ofertas e/ou promoções da Operadora Vivo de telefonia celular participantes. O Cliente Vivo Participante deverá consultar a Operadora Vivo para verificar a cumulatividade do produto com o seu plano de telefonia e eventuais condições especiais de utilização.

9.16 O regulamento estará disponível no site da promoção e obriga herdeiros e/ou sucessores, sendo eleito o foro do domicílio do Cliente Vivo Participante, como o competente para dirimir qualquer questão oriunda deste Regulamento, com exclusão a qualquer outro por mais privilegiado que seja.